Fluxo da investigação

Papel dos órgãos



Em casos simples, o fluxo do trabalho de investigação e o processamento criminal costumam ser lineares. A Polícia investiga o fato, remetendo ao Ministério Público sua conclusão. O Ministério Público avalia a investigação policial e decide se acusará o investigado ou não. Na hipótese de acusar, entra em cena o Poder Judiciário, que julgará o caso.
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No caso Lava Jato, a Polícia Federal conduziu a investigação inicial, pedindo o monitoramento de conversas dos investigados e a realização da maior parte das buscas, apreensões e prisões, também por ela executadas. Na condução das investigações, a Polícia ouviu investigados, colheu documentos e analisou provas, elaborando relatórios que foram encaminhados ao Ministério Público Federal.

Os procuradores da República que atuam no caso, além de ratificarem os pedidos da Polícia perante a Justiça e de atuarem como fiscais do procedimento policial, dirigiram trabalhos investigativos e analisaram provas e relatórios produzidos pela Polícia para formular as acusações criminais. Por meio do intercâmbio de informações com a Receita Federal, o Ministério Público pediu e obteve a ampliação da investigação sobre familiares do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Quando das acusações criminais, que são de responsabilidade dos procuradores da República, foi também o Ministério Público Federal que obteve perante a Justiça o bloqueio dos patrimônios dos réus.

Integração entre MPF e PF



O Ministério Público Federal e a Polícia Federal trabalharam de modo integrado. Ambos foram e são essenciais para o sucesso do caso. As medidas solicitadas à Justiça e operacionalizadas pela Polícia foram feitas com o aval e concordância do Ministério Público, e as atividades dos procuradores da República contaram com a concordância e o apoio da PF. O caso é um exemplo de união de esforços para lutar contra a corrupção, a impunidade e o crime organizado.

Outros órgãos



Também se uniram ao trabalho de investigação e responsabilização dos criminosos, sob a coordenação do Ministério Público Federal:

Inteligência da Receita Federal



A partir do afastamento do sigilo fiscal de pessoas e empresas, auditores da Receita Federal, mediante demanda do Ministério Público, analisaram milhares de dados, entregando aos procuradores da República mapas do fluxo da propina e de movimentações de dinheiro altamente suspeitas.

Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf)



Prestou informações sobre movimentações financeiras suspeitas e atípicas, o que contribuiu com o direcionamento dos trabalhos de investigação.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria Geral da União (CGU)



A proteção dos colaboradores, que é essencial para o incentivo à cooperação e à consequente expansão das investigações, depende da atuação adequada desses órgãos. O Cade tem contribuído com a investigação do cartel, analisando milhares de dados.

Departamento de Recuperação de Ativos e de Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça



Auxiliou no encaminhamento e recebimento de pedidos de cooperação internacional, bem como em tratativas com autoridades estrangeiras, em paralelo à Secretaria de Cooperação Jurídica (SCI) do Ministério Público Federal.

Petrobras (vítima)



Encaminhou grande volume de informações demandadas pelo Ministério Público.

Veja um esquema gráfico para entender melhor a relação entre os órgãos:
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